Agravo em Recurso Especial 5001414-75.2020.8.13.0335 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001414-75.2020.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 13:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155952 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMACHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475/MG

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475/MG

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1155952/2025

26/11/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1155952/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 889073/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889073 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155952 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMACHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155952/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1155952/2025

Protocolizada Petição 1155952/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 889073/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889073 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2756475 - Publicação prevista para 14/11/2025

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