Agravo em Recurso Especial 5001265-40.2019.8.13.0327 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001265-40.2019.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001265402019813032720250227184221

27/02/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 649353/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649353 - AgInt no AREsp 2653100 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 09:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMBACURI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00649353/2024 - AgInt no AREsp 2653100/MG

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:16

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649353/2024 - AgInt no AREsp 2653100/MG

07/11/2024, 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/11/2024, 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/09/2024, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 21:00

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