Procedimento do Juizado Especial Cível 0058777-24.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

PAMELA VIGANOR LEANDRO

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO

OAB/MG 148596·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PAMELA VIGANOR LEANDRO

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

PAMELA VIGANOR LEANDRO

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO

OAB/MG 148596·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER

OAB/MG 125238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Baixa.

05/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 08:51

Proferida decisão por juiz leigo

29/09/2023, 17:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

29/09/2023, 17:41

Homologada renúncia pelo autor

29/09/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:12

Conclusos para Juiz Leigo

20/06/2023, 09:01

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 15:01

Expedição de Certidão de Baixa.

05/01/2024, 15:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/11/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•11/10/2023, 08:51

Projeto de Sentença-Jesp

•29/09/2023, 17:41

10/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 08:51

Proferida decisão por juiz leigo

29/09/2023, 17:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

29/09/2023, 17:41

Homologada renúncia pelo autor

29/09/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:12

Conclusos para Juiz Leigo

20/06/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de procuração

01/06/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:03

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 06:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: PÂMELA VIGANOR LEANDRO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARILIA SOUZA ANTUNES SALGADO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 17:42

Audiência Conciliação cancelada para 16/06/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

23/02/2023, 20:36

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

23/02/2023, 14:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 14:46

Distribuído por dependência

23/02/2023, 14:45

Despacho

•06/06/2023, 14:17

Despacho

•19/04/2023, 18:23

Despacho

•21/03/2023, 17:26