Procedimento Comum Cível 0015610-55.2016.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInteresse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

RODRIGO VIEIRA BRIGIDA

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR

OAB/MG 155690·CPF·Representa: Autor

MAURO CESAR SILVA REIS

OAB/MG 138948·CPF·Representa: Autor

FABIANA VANZELI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RODRIGO VIEIRA BRIGIDA

CPF

Autor

0I MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL PRE OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A CONCESSIONARIA DO SERVICO ELETRONICO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI ATENDE

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CREDIT CASH

Terceiro

OI TELEMAR NORTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI MOVEL S. A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 16:12

Expedido alvará de levantamento

15/04/2025, 16:04

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 17:01

Sentença

•20/05/2025, 16:18

13/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 16:12

Expedido alvará de levantamento

15/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 14:59

Expedido alvará de levantamento

22/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de planilha de cálculo

24/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:57

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 14:26

Desentranhado o documento

14/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 12:37

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BRIGIDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:01

Juntada de certidão decurso de prazo

03/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EXEQUENTE: RODRIGO VIEIRA BRIGIDA; EXECUTADO: OI MOVEL S/A Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MAURO CESAR SILVA REIS, ROMEU AMADEU PORTUGAL JUNIOR, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARIA CAROLINA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2023, 10:27

Distribuído por dependência

17/02/2023, 17:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 17:46

Alvará

•15/04/2025, 16:04

Despacho

•07/02/2025, 15:46

Despacho

•22/11/2024, 12:36

Despacho

•22/10/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 10:41

Despacho

•19/09/2024, 09:46

Despacho

•13/09/2024, 14:32

Despacho

•13/05/2024, 16:06

Despacho

•14/03/2024, 14:09

Despacho

•14/12/2023, 15:15

Despacho

•14/08/2023, 17:39