Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001389-12.2023.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ARATAMI MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

BRENDA MARQUES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ DE BRITO FURQUIM

OAB/MG 126518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2026 16:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

10/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

05/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2025, 11:52

Juntada de Mandado

11/04/2025, 12:27

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2026, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2026 16:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

10/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 09:27

Intimação

•06/05/2025, 17:30

10/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 21:04

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

05/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/04/2025, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2025, 11:52

Juntada de Mandado

11/04/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARATAMI MARTINS DE SOUZA - CPF: 067.701.116-40 (RÉU/RÉ)

11/04/2025, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BRENDA MARQUES GOMES - CPF: 125.497.636-10 (VÍTIMA)

09/04/2025, 19:17

Juntada de Mandado

09/04/2025, 19:16

Decorrido prazo de ARATAMI MARTINS DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Juntada de Ofício

07/04/2025, 16:40

Juntada de certidão criminal

07/04/2025, 12:38

Juntada de Ofício

07/04/2025, 12:29

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 15:27

Juntada de certidão criminal

28/03/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 15:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/05/2025 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

05/06/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2023, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/05/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:43

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/04/2023, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 16:20

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 13:57

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:53

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/03/2023, 13:53

Recebida a denúncia contra ARATAMI MARTINS DE SOUZA - CPF: 067.701.116-40 (INVESTIGADO(A))

24/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/03/2023, 13:32

Distribuído por dependência

21/03/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 INDICIADO: A.M.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2025, 20:55

Ata de Audiência

•05/05/2025, 20:55

Despacho

•05/05/2025, 11:19

Despacho

•05/06/2023, 11:11

Despacho

•26/05/2023, 11:43

Despacho

•02/05/2023, 11:43

Citação

•24/03/2023, 13:57

Decisão

•24/03/2023, 12:08