Apelação / Remessa Necessária 5000768-58.2020.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Perdões 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Perdões 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PERDOES

Terceiro

MUNICIPIO DE PERDOES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/MG 104842·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 94771·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR

OAB/MG 186452·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG 198206·Representa: Autor

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 76740·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PERDOES

Terceiro

MUNICIPIO DE PERDOES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PERDOES

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PERDOES

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/MG 104842·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 94771·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA MANSUR

OAB/MG 186452·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG 198206·Representa: Autor

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 76740·Representa: Autor

ADRIANO CARLOS DE RESENDE

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:46

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Comunicação eletrônica enviada:

16/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/06/2023, 18:36

Despacho

•09/03/2023, 10:42

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/06/2023, 17:46

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/05/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 12:53

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 07:43

Expedição de

10/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Autos recebidos

01/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

01/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/02/2023, 00:00

Outros Documentos

•06/09/2022, 17:20

Outros Documentos

•19/04/2022, 17:11

Outros Documentos

•25/02/2022, 15:59