Procedimento Comum Cível 5039316-64.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO NETO CUNHA

CPF

Autor

J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOANA D ARC SOARES COUTO

CPF

Reu

JUVENIL SOARES

CPF

Reu

ELAINE APARECIDA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CARLOS ALBERTO NETO CUNHA

CPF

Autor

J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOANA D ARC SOARES COUTO

CPF

Reu

JUVENIL SOARES

CPF

Reu

ELAINE APARECIDA CABRAL

CPF

Reu

EMERSON COUTO DE ARAUJO

CPF

Reu

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO

CPF

Reu

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOARES COUTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de EMERSON COUTO DE ARAUJO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/11/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/01/2025, 14:07

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOARES COUTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de EMERSON COUTO DE ARAUJO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 16:50

Despacho

•19/08/2025, 08:49

06/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/11/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/01/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - CARLOS ALBERTO NETO CUNHA; ELAINE APARECIDA CABRAL; EMERSON COUTO DE ARAUJO; J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME; JOANA D ARC SOARES COUTO; JUVENIL SOARES; LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO NETO CUNHA; ELAINE APARECIDA CABRAL; EMERSON COUTO DE ARAUJO; J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME; JOANA D ARC SOARES COUTO; JUVENIL SOARES; LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE PEREIRA ARAUJO PACHECO, EURICO DUARTE DE ASSIS, JACQUELINE MARIA BOMTEMPO, LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO, MARCIO DANIEL VERGARA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2022, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021, 12:59

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021, 19:01

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 19:38

Juntada de Petição de apelação

10/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 22:08

Decorrido prazo de EMERSON COUTO DE ARAUJO em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOARES COUTO em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de JUVENIL SOARES em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2021, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 21:00

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 19:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2020, 08:20

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2020, 18:50

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 12:36

Decorrido prazo de J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:32

Decorrido prazo de JUVENIL SOARES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:32

Decorrido prazo de EMERSON COUTO DE ARAUJO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:32

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOARES COUTO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:28

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2020, 22:31

Juntada de Petição de alegações finais

08/12/2020, 22:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 21:57

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 19:28

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:37

Conclusos para despacho

12/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:06

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 14:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2019, 17:15

Conclusos para despacho

20/11/2019, 17:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:59

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:59

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:38

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2019, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2019, 13:40

Conclusos para despacho

23/10/2019, 13:40

Audiência saneamento realizada 22/10/2019 15:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019, 18:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 17:01

Audiência saneamento designada 22/10/2019 15:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/08/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 10:42

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2019, 13:18

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2019, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 14:13

Juntada de Petição de contestação

20/11/2018, 14:41

Juntada de Petição de contestação

29/10/2018, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 15:23

Conclusos para despacho

27/09/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 11:13

Conclusos para despacho

15/06/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 10:13

Decorrido prazo de J COUTO SALAO E ESTETICA LTDA - ME em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 01:59

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 01:59

Decorrido prazo de EMERSON COUTO DE ARAUJO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:30

Decorrido prazo de JOANA D ARC SOARES COUTO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:29

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CABRAL em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:29

Decorrido prazo de JUVENIL SOARES em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:29

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:33

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2018, 17:06

Juntada de Mandado

21/02/2018, 16:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NETO CUNHA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 03:04

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2017, 15:32

Juntada de certidão

31/10/2017, 16:23

Juntada de Petição de certidão

31/10/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 09:31

Conclusos para despacho

19/07/2017, 16:17

Juntada de certidão

19/07/2017, 16:16

Juntada de Petição de certidão

19/07/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2017, 23:26

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 17:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NETO CUNHA em 01/02/2017 23:59:59.

28/02/2017, 03:04

Juntada de certidão

17/02/2017, 16:26

Juntada de Petição de certidão

17/02/2017, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2017, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 16:04

Conclusos para despacho

04/07/2016, 16:51

Expedição de Certidão.

17/06/2016, 15:42

Juntada de certidão

17/06/2016, 15:42

Apensado ao processo 6020053-63.2015.8.13.0024

17/06/2016, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 20:34

Conclusos para despacho

01/04/2016, 18:07

Juntada de certidão

01/04/2016, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2016, 15:12

Distribuído por dependência

16/03/2016, 22:43

PETIÇÃO INICIAL

•11/02/2022, 13:36

Decisão

•01/04/2021, 12:28

Despacho

•24/02/2021, 21:00

Sentença

•15/12/2020, 18:50

Despacho

•27/10/2020, 21:57

Despacho

•13/05/2020, 15:00

Despacho

•14/04/2020, 16:06

Despacho

•16/01/2020, 14:46

Despacho

•30/10/2019, 14:11

Ata de Audiência

•22/10/2019, 15:50

Despacho

•09/08/2019, 10:42

Despacho

•26/10/2018, 15:23

Despacho

•16/07/2018, 16:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/11/2025, 16:50

Despacho

•19/08/2025, 08:49

PETIÇÃO INICIAL

•11/02/2022, 13:36

Decisão

•01/04/2021, 12:28

Despacho

•24/02/2021, 21:00

Sentença

•15/12/2020, 18:50

Despacho

•27/10/2020, 21:57

Despacho

•13/05/2020, 15:00

Despacho

•14/04/2020, 16:06

Despacho

•16/01/2020, 14:46

Despacho

•30/10/2019, 14:11

Ata de Audiência

•22/10/2019, 15:50

Despacho

•09/08/2019, 10:42

Despacho

•26/10/2018, 15:23

Despacho

•16/07/2018, 16:23

Despacho

•16/03/2018, 10:13

Despacho

•31/07/2017, 09:31

Despacho

•25/07/2016, 16:04

Despacho

•20/05/2016, 20:34