Agravo em Recurso Especial 0008904-76.2015.8.13.0056 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008904-76.2015.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169634 - EDcl no AgRg no AREsp 2864646 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Embargos de Declaração de BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES Não-acolhidos,contudo concedeu habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1169634/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2864646

12/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170546/2025

01/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1170546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169634/2025

01/12/2025, 11:46

Protocolizada Petição 1169634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01158485/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 2194.

27/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1158485/2025

27/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1158485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 14:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 263283/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263283 - AgRg no AREsp 2864646 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 16:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169634 - EDcl no AgRg no AREsp 2864646 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES Não-acolhidos,contudo concedeu habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1169634/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2864646

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170546/2025

Protocolizada Petição 1170546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169634/2025

Protocolizada Petição 1169634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01158485/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 2194.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1158485/2025

Protocolizada Petição 1158485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 263283/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263283 - AgRg no AREsp 2864646 - Publicação prevista para 27/11/2025

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