Agravo em Recurso Especial 0042078-22.1998.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0042078-22.1998.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/10/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004504/2025

17/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1004504/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 19:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

02/09/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 21:35

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 14:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 15:15

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