Agravo em Recurso Especial 0254423-47.2011.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

OSCAR VON BENTZEEN

Autor

EDNA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

HUGO DE JESUS WERNECK

OAB/MG 69356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287321/2025

02/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 287321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:56

Conheço do agravo de OSCAR VON BENTZEEN - ESPÓLIO para negar provimento ao Recurso Especial

28/03/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 04:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981526/2023

28/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 981526/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

30/08/2023, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/08/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287321/2025

02/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 287321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 04:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2023, 20:03

01/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:56

Conheço do agravo de OSCAR VON BENTZEEN - ESPÓLIO para negar provimento ao Recurso Especial

28/03/2025, 04:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 04:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981526/2023

28/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 981526/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

30/08/2023, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/08/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/08/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023, 17:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 14:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2023, 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/05/2023, 17:17

-

•18/05/2023, 17:16

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•18/05/2023, 17:16

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•18/05/2023, 17:16

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•18/05/2023, 17:16

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•18/05/2023, 17:16

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•18/05/2023, 17:15

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•18/05/2023, 17:15