Procedimento Comum Cível 0128290-58.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.374,63

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

REITORA LAVINIA ROSA RODRIGUES

Terceiro

HELDER PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:04

Processo Desarquivado

15/07/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 06:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 22:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 14:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:04

Processo Desarquivado

15/07/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 06:50

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 14:48

Despacho

•07/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 22:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/09/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 14:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/07/2024, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/07/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2024, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 07:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/05/2023, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 02:10

Recebidos os autos

11/04/2023, 02:10

Recebidos os autos

11/04/2023, 02:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - HELDER PEREIRA DE SOUSA; Apelado(a)(s) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO PEREIRA GARCIA, LEONARDO MATOS CLEMENT, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, NEISSON DA SILVA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de apelação

07/05/2022, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2022, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2022, 18:38

Conclusos para decisão

24/03/2022, 07:42

Juntada de certidão decurso de prazo

21/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021, 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2021, 11:38

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 20:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELDER PEREIRA DE SOUSA (RÉU/RÉ).

28/09/2021, 20:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:17

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 07:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/06/2021 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Passos

01/06/2021, 07:52

Juntada de Outros documentos

01/06/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 20:29

Outras Decisões

31/05/2021, 18:15

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 15:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 13:30 3ª Vara Cível da Comarca de Passos

31/05/2021, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2021, 17:43

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2021, 17:04

Despacho

•13/04/2023, 13:22

Documentos 2ª instância

•11/04/2023, 02:10

Decisão

•14/04/2022, 18:38

Sentença

•28/09/2021, 20:36

Decisão

•31/05/2021, 18:15