Agravo em Recurso Especial 0081039-91.2015.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 442.498,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

USIMINAS MECANICA SA

CNPJ

Autor

HALANA BATISTA VILAS NOVAS - ME

CNPJ

Autor

USIMINAS MECANICA SA

CNPJ

Reu

HALANA BATISTA VILAS NOVAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO METZKER FERNANDES

OAB/MG 128771·CPF·Representa: Autor

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor

FILIPE SALZMANN VILELA

OAB/MG 119755·CPF·Representa: Autor

IARA DE ANDRADE BENTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO METZKER FERNANDES

OAB/MG 128771·CPF·Representa: Autor

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor

FILIPE SALZMANN VILELA

OAB/MG 119755·CPF·Representa: Autor

IARA DE ANDRADE BENTO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO METZKER FERNANDES

OAB/MG 128771·CPF·Representa: Réu

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

CPF·Representa: Réu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Réu

FILIPE SALZMANN VILELA

OAB/MG 119755·CPF·Representa: Réu

IARA DE ANDRADE BENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/04/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/03/2026, 16:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

-

•23/03/2026, 16:55

-

•23/03/2026, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 16:54

-

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

-

•23/03/2026, 16:55

-

•23/03/2026, 16:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 16:54

-

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 16:54

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•23/03/2026, 16:54

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•23/03/2026, 16:54

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•23/03/2026, 16:53

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•23/03/2026, 16:53

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•23/03/2026, 16:53

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•23/03/2026, 16:53

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