Recurso Especial 0049760-48.2016.8.13.0153 - TJMG

Recurso Especial 0049760-48.2016.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GM2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

08/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/10/2024, 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2696168)

01/10/2024, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Conheço do agravo de GM2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 17:20

—

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GM2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2696168)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de GM2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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