Agravo em Recurso Especial 0100462-24.2015.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0100462-24.2015.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/03/2024, 23:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124157/2023

16/11/2023, 15:01

Protocolizada Petição 1124157/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1062830/2023 - EDcl

16/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:29

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01062830 - EDcl no AREsp 2428700

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062830 - EDcl no AREsp 2428700 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para FABIANO SABINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

07/11/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para L A S DE O apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

07/11/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para M DA C S apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

07/11/2023, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062830/2023 -

26/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062830/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062830/2023

25/10/2023, 09:51

Documentos

•02/08/2023, 12:07

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Transitado em Julgado em 16/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124157/2023

Protocolizada Petição 1124157/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1062830/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO ACIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01062830 - EDcl no AREsp 2428700

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062830 - EDcl no AREsp 2428700 - Publicação prevista para 16/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para FABIANO SABINO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para L A S DE O apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para M DA C S apresentar resposta à petição n. 1062830/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062830/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062830/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062830/2023

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