Agravo em Recurso Especial 0002525-59.2014.8.13.0346 - TJMG | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALDA DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

EDC MARMORARIA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO JABOTICATUBAS

Reu

Advogados / Representantes

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA E OUTRO(S)

Representa: Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ASSIS

OAB/MG 140218·CPF·Representa: Réu

BRUNA XAVIER FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ALDA DA SILVA e SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 13:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:30

-

•08/10/2025, 16:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

-

•08/10/2025, 16:58

-

•08/10/2025, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:58

-

•08/10/2025, 16:58

-

•08/10/2025, 16:58

-

•08/10/2025, 16:58

-

•08/10/2025, 16:58

Sentença

•08/10/2025, 16:58

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:30

-

•08/10/2025, 16:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:59

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•08/10/2025, 16:58

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•08/10/2025, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2025, 16:58

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•08/10/2025, 16:58

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•08/10/2025, 16:58

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•08/10/2025, 16:58

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•08/10/2025, 16:58

Sentença

•08/10/2025, 16:58

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