Execução Fiscal 0048228-41.2016.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 226,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/03/2026, 16:59

Juntada de Alvará

09/02/2026, 11:43

Juntada de Alvará

09/02/2026, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

01/02/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 19:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/03/2026, 16:59

Juntada de Alvará

09/02/2026, 11:43

Juntada de Alvará

09/02/2026, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

01/02/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 19:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 18:42

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MATOZINHOS - CNPJ: 18.771.238/0001-86 (EXEQUENTE) e ANTONIO XISTO DE CASTRO - CPF: 686.279.206-72 (EXECUTADO(A))

30/05/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO XISTO DE CASTRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 13:25

Expedição de carta via correio.

27/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 12:00

Expedição de carta via correio.

04/04/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:27

Juntada de Ofício

09/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 10:08

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 21:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 13:09

Expedição de carta via correio.

30/03/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; EXECUTADO: ANTONIO XISTO DE CASTRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/03/2023, 11:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; EXECUTADO: ANTONIO XISTO DE CASTRO Iniciada a virtualização do processo. Adv - MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 19:04

Despacho

•30/05/2025, 14:06

Despacho

•24/02/2025, 10:36

Despacho

•20/03/2024, 15:27

Decisão

•19/09/2023, 10:08

Despacho

•31/07/2023, 08:57