Apelação Criminal 0041216-82.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Edison Feital Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/01/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:51

Despacho

•16/01/2025, 12:57

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2025

02/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

25/11/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 25/11/2025

16/10/2025, 15:58

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

15/10/2025, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

19/09/2025, 16:29

Autos devolvidos

19/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 23/09/2025

04/07/2025, 18:46

Autos devolvidos

04/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/07/2025

04/07/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/07/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

01/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/02/2025, 00:00

Expedição de

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/01/2025

17/01/2025, 00:00

Despacho proferido

17/01/2025, 00:00

Expedição de

17/01/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

17/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/01/2025

10/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2024, 00:00

Despacho proferido

16/12/2024, 00:00

Expedição de

16/12/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 15/12/2024

15/12/2024, 06:12

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 16/12/2024

15/12/2024, 06:12

Autos recebidos

03/12/2024, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 03/12/2024

03/12/2024, 00:00

Remessa para digitalização.

03/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

13/11/2024, 11:39

Recebidos no TJMG

13/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 RÉU: RITA DE CÁSSIA ASSIS Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). Adv - PAMELA MENDES DE SOUZA, LETICIA BUENO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 12:33

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Decisões de Medidas Urgentes

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Certidão de Publicação da Sentença

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Sentença

•15/12/2024, 06:11

Decisões de Medidas Urgentes

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11

Ata de Audiência

•15/12/2024, 06:11