Execução Fiscal 0004578-84.2012.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 736,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ARLINDO TAVARES

OAB/MG 72689·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:28

Expedição de Certidão de Baixa.

10/02/2026, 15:28

Juntada de Ofício

10/02/2026, 15:27

Juntada de Informações

04/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 17:16

Juntada de certidão decurso de prazo

02/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 14:35

Outras Decisões

04/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2024, 12:53

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:28

Expedição de Certidão de Baixa.

10/02/2026, 15:28

Juntada de Ofício

10/02/2026, 15:27

Juntada de Informações

04/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 17:16

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 13:04

Juntada de certidão decurso de prazo

02/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 14:35

Outras Decisões

04/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2024, 12:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/03/2024, 22:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/09/2023, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - I; EXECUTADO: RONALDO DE OLIVEIRA ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ARLINDO TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2023, 10:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 09:08