Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0729646-46.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0729646-46.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 49/51 do expediente avulso.

15/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117778/2024

22/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 117778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1197311/2023 - RE na PET nos

22/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197311 - RE na PET nos EAREsp 2345948 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 10:50

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2/28 e com petição (pedido de reconsideração) de fls. 43 (Expediente Avulso)

07/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 44565/2024

30/01/2024, 14:51

Protocolizada Petição 44565/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2024

30/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 41197/2024

29/01/2024, 14:04

Protocolizada Petição 41197/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/01/2024

29/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 24084/2024

18/01/2024, 18:01

Protocolizada Petição 24084/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/01/2024

18/01/2024, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/12/2023 Petição Nº 1197311/2023 -

19/12/2023, 05:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2023, 08:20

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