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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:37

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 09:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:37

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 13:56

Despacho

•07/08/2024, 19:06

24/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 09:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:33

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:06

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 12:23

Expedição de carta via correio.

27/10/2023, 16:28

Expedição de carta via correio.

27/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:10

Apensado ao processo 0060358-73.2010.8.13.0411

05/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DA CRUZ em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de EDILEUZA CONCEICAO SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA e outros; RÉU: OSVALDO CASSIO NERI CALAZANS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HUGO MENDES DA SILVA, SABINA CAMILE GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 17:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/05/2023, 14:39

Distribuído por dependência

11/05/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA e outros; RÉU: OSVALDO CASSIO NERI CALAZANS Iniciada a virtualização do processo. Adv - HUGO MENDES DA SILVA, SABINA CAMILE GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA, e outro(a)(s),; REGINALDO FERREIRA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - ADELSO DOS SANTOS; HELIA DOS SANTOS TAVARES; RAUL DOS SANTOS; ZELIA DOS SANTOS NUNES; ADILSON DOS SANTOS; CÉLIA DOS SANTOS FONSECA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA BARBOSA, HUGO MENDES DA SILVA, SABINA CAMILE GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA, e outro(a)(s),; REGINALDO FERREIRA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - ADELSO DOS SANTOS; HELIA DOS SANTOS TAVARES; RAUL DOS SANTOS; ZELIA DOS SANTOS NUNES; ADILSON DOS SANTOS; CÉLIA DOS SANTOS FONSECA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CRISTINA BARBOSA, HUGO MENDES DA SILVA, SABINA CAMILE GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA, e outro(a)(s),; REGINALDO FERREIRA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - HELIA DOS SANTOS TAVARES; RAUL DOS SANTOS; ZELIA DOS SANTOS NUNES; CÉLIA DOS SANTOS FONSECA; ADILSON DOS SANTOS; ADELSO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 20/01/

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - EDILEUZA CONCEIÇÃO SILVA, e outro(a)(s),; REGINALDO FERREIRA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - ADELSO DOS SANTOS; HELIA DOS SANTOS TAVARES; RAUL DOS SANTOS; ZELIA DOS SANTOS NUNES; ADILSON DOS SANTOS; CÉLIA DOS SANTOS FONSECA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no por

12/01/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2024, 15:18

Despacho

•28/08/2023, 11:31