Execução Fiscal 0003463-06.1999.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 914.348,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AFONSO HENRIQUE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão de Baixa.

28/03/2023, 12:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 15:50

Expedição de carta via correio.

16/03/2023, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/03/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 22:02

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 15:34

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão de Baixa.

28/03/2023, 12:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 10:24

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:25

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 15:50

Expedição de carta via correio.

16/03/2023, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/03/2023, 09:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 08:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 22:02

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCELO KOKKE GOMES, JOSE HAILTON ANTUNES MENDES, DANIEL MENDES BARBOSA, LUIZ RICARDO GOMES ARANHA, THIAGO EDSON OLIVEIRA E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 15:55

Distribuído por dependência

02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/03/2023, 16:25

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DECISÃO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DECISÃO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55

DESPACHO

•02/03/2023, 15:55