Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5140851-65.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5140851-65.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2026, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2026, 16:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2846391)

24/04/2026, 15:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389834/2026

23/04/2026, 22:31

Protocolizada Petição 389834/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1204579/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204579 - AgInt no AREsp 2846391 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01204579/2025 - AgInt no AREsp 2846391/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204579/2025 - AgInt no AREsp 2846391/MG

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71537/2026

03/02/2026, 21:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2846391)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 389834/2026

Protocolizada Petição 389834/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1204579/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1204579 - AgInt no AREsp 2846391 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de SETEMBRO 8 PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01204579/2025 - AgInt no AREsp 2846391/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204579/2025 - AgInt no AREsp 2846391/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71537/2026

Todas as movimentações(36)