Embargos à Execução 0395658-69.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.450,14

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:54

Processo Desarquivado

12/11/2025, 11:49

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

04/06/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 17:35

Processo Reativado

11/04/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 15:48

Outras Decisões

06/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:54

Processo Desarquivado

12/11/2025, 11:49

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•24/01/2024, 16:00

Intimação

•20/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

04/06/2025, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 17:35

Processo Reativado

11/04/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 15:48

Outras Decisões

06/07/2023, 15:23

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:06

Recebidos os autos

06/07/2023, 02:06

Conclusos para despacho

06/07/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AGUEDA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AGUEDA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AGUEDA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - AGUEDA MARIA DOS REIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 02/03/2023 Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO VIDAL, MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2022, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 20:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 22:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2022, 23:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022, 14:49

Apensado ao processo 0271698-47.2013.8.13.0145

29/07/2022, 14:46

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 14:45

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/07/2022, 14:44

Distribuído por dependência

05/07/2022, 08:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/07/2022, 08:26

Decisão

•06/07/2023, 15:23

Documentos 2ª instância

•06/07/2023, 02:06

Despacho

•03/11/2022, 11:46