Ação Penal de Competência do Júri 0000609-23.2023.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TALISON VINICIUS DA SILVA SANTOS

Terceiro

ROBERT LEANDRO FELIX DOS REIS SILVA

CPF

Reu

GEVANILSON DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

ISAIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES MELO DE SOUSA

OAB/MG 203967·CPF·Representa: Réu

FABIO WELLINGTON RODRIGUES

OAB/MG 173692·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RABELO RODRIGUES

OAB/MG 103357·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA

OAB/MG 89269·CPF·Representa: Réu

ANA KAROLINE NEVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TALISON VINICIUS DA SILVA SANTOS

Terceiro

ROBERT LEANDRO FELIX DOS REIS SILVA

CPF

Reu

GEVANILSON DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

ISAIAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

TALISON VINICIUS DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JAMES MELO DE SOUSA

OAB/MG 203967·CPF·Representa: Réu

FABIO WELLINGTON RODRIGUES

OAB/MG 173692·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RABELO RODRIGUES

OAB/MG 103357·CPF·Representa: Réu

SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA

OAB/MG 89269·CPF·Representa: Réu

ANA KAROLINE NEVES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SUMAIA AIRAM FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de TALISON VINÍCIUS DA SILVA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

11/06/2025, 00:20

Juntada de certidão criminal

10/06/2025, 17:14

Expedição de Edital.

26/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de GEVANILSON DA SILVA SOUSA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Juntada de Acórdão

06/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:56

Todas as movimentações(292)

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 15:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de TALISON VINÍCIUS DA SILVA SANTOS em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•06/03/2025, 17:51

Despacho

•26/02/2025, 10:56

11/06/2025, 00:20

Juntada de certidão criminal

10/06/2025, 17:14

Expedição de Edital.

26/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de GEVANILSON DA SILVA SOUSA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:43

Juntada de Acórdão

06/03/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:37

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de razões

05/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:27

Decorrido prazo de GEVANILSON DA SILVA SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Decorrido prazo de GABRIEL FLAVIO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIO DE MORAIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:39

Juntada de Decisão

22/01/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024, 17:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/12/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:48

Juntada de ofício geral

19/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 13:33

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 09:53

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 17/12/2024 08:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

18/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:45

Outras Decisões

16/12/2024, 17:45

Juntada de certidão criminal

16/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:49

Juntada de Carta precatória

16/12/2024, 09:46

Juntada de Mandado

12/12/2024, 08:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 13:01

Juntada de certidão criminal

11/12/2024, 10:03

Juntada de Mandado

11/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 14:51

Outras Decisões

09/12/2024, 11:21

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:00

Expedição de Edital.

05/12/2024, 18:03

Juntada de Mandado

05/12/2024, 09:11

Juntada de Mandado

05/12/2024, 09:11

Juntada de Mandado

05/12/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 19:11

Expedição de Carta precatória.

04/12/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 09:37

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 09:31

Juntada de Mandado

04/12/2024, 08:43

Juntada de Mandado

04/12/2024, 08:43

Juntada de Mandado

04/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de procuração

03/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 15:58

Juntada de Mandado

03/12/2024, 14:17

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:47

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:46

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:24

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:23

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:22

Juntada de Mandado

03/12/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 12:37

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:27

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:26

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:25

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:24

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:23

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:22

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:21

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:20

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:19

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:18

Juntada de certidão criminal

02/12/2024, 10:07

Juntada de certidão criminal

29/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/11/2024, 15:21

Juntada de certidão criminal

28/11/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 11:21

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário TALISON VINÍCIUS DA SILVA SANTOS (VÍTIMA)

28/11/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024, 12:44

Juntada de Mandado

26/11/2024, 07:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 17:30

Juntada de certidão criminal

25/11/2024, 16:59

Juntada de certidão criminal

25/11/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ISAIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 016.209.353-50 (RÉU/RÉ)

25/11/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 10:46

Juntada de Carta precatória

21/11/2024, 17:52

Juntada de Mandado

21/11/2024, 15:49

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 15:41

Juntada de Mandado

21/11/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:05

Juntada de Mandado

19/11/2024, 15:44

Juntada de certidão criminal

18/11/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 11:22

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:08

Expedição de Carta precatória.

18/11/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 10:44

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 14:20

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/12/2024 08:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

01/10/2024, 14:11

Outras Decisões

27/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:59

Juntada de Carta precatória

06/09/2024, 17:54

Desentranhado o documento

06/09/2024, 17:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

06/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de procuração

30/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/08/2024, 14:47

Expedição de Carta precatória.

27/08/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 16:30

Expedição de Carta precatória.

22/08/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/08/2024, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 09:27

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:25

Recebidos os autos

01/08/2024, 02:49

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 02:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/01/2024, 18:12

Decorrido prazo de ROBERT LEANDRO FELIX DOS REIS SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 09:04

Juntada de certidão criminal

07/12/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 03:13

Recebidos os autos

07/12/2023, 03:13

Juntada de Petição de ciência

05/12/2023, 18:21

Juntada de certidão criminal

04/12/2023, 13:07

Desmembrado o feito

04/12/2023, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:53

Juntada de Acórdão

21/11/2023, 17:41

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de ciência

08/11/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 12:42

Outras Decisões

07/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

06/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de razões

20/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ISAIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 016.209.353-50 (RÉU/RÉ)

10/10/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de GEVANILSON DA SILVA SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:05

Juntada de Carta precatória

05/10/2023, 14:35

Apensado ao processo 5001302-19.2023.8.13.0621

05/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

03/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de cpf/cnpj

26/09/2023, 16:33

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 14:54

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 12:30

Proferida Sentença de Impronúncia ISAIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 016.209.353-50 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 18:35

Proferida Sentença de Pronúncia de GEVANILSON DA SILVA SOUSA - CPF: 605.463.133-02 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 08/08/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

08/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/08/2023, 18:03

Juntada de Carta precatória

04/08/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ISAIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 016.209.353-50 (RÉU/RÉ)

04/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 13:49

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 14:27

Expedição de Carta precatória.

27/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 09:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 08/08/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

27/07/2023, 08:57

Outras Decisões

26/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão

26/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:11

Juntada de Acórdão

19/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/07/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 10:44

Juntada de Carta precatória

13/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 10:00

Expedição de Carta precatória.

30/06/2023, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/07/2023 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

30/06/2023, 09:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/06/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

30/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 14:58

Juntada de certidão criminal

22/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de ciência

21/06/2023, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 14:34

Juntada de Carta precatória

20/06/2023, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de ROBERT LEANDRO FELIX DOS REIS SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:10

Outras Decisões

12/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:29

Conclusos para decisão

12/06/2023, 08:36

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 08:36

Juntada de Decisão

07/06/2023, 18:31

Expedição de Carta precatória.

06/06/2023, 17:28

Juntada de certidão criminal

06/06/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 11:08

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/06/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

06/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 10:36

Juntada de certidão criminal

30/05/2023, 17:31

Outras Decisões

30/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de GEVANILSON DA SILVA SOUSA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:36

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/05/2023, 17:07

Juntada de certidão criminal

24/05/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de razões

18/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 17:10

Expedição de Carta precatória.

10/05/2023, 17:09

Juntada de Carta precatória

10/05/2023, 17:07

Expedição de Carta precatória.

10/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de cpf/cnpj

26/04/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 13:30

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:26

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

20/04/2023, 13:23

Recebida a denúncia contra GEVANILSON DA SILVA SOUSA - CPF: 605.463.133-02 (INVESTIGADO(A)) e ISAIAS DA SILVA FERREIRA - CPF: 016.209.353-50 (INVESTIGADO(A))

19/04/2023, 15:08

Rejeitada a denúncia

19/04/2023, 15:08

Desacolhida de Prisão Preventiva

19/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/04/2023, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:01

Apensado ao processo 5000519-27.2023.8.13.0621

30/03/2023, 16:59

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/03/2023, 16:55

Distribuído por dependência

28/03/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 INDICIADO: G.S.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Decisão

•10/01/2025, 16:57

Despacho

•19/12/2024, 17:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 09:53

SENTENÇA

•18/12/2024, 09:53

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 09:53

Decisão

•16/12/2024, 17:45

Decisão

•09/12/2024, 11:21

Decisão

•27/09/2024, 18:08

Despacho

•09/08/2024, 16:18

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:49

Documentos 2ª instância

•07/12/2023, 03:13

Despacho

•22/11/2023, 14:32

DECISÃO

•21/11/2023, 17:41

Todos os documentos(30)

Outros Documentos

•06/03/2025, 17:51

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Decisão

•10/01/2025, 16:57

Despacho

•19/12/2024, 17:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 09:53

SENTENÇA

•18/12/2024, 09:53

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•18/12/2024, 09:53

Decisão

•16/12/2024, 17:45

Decisão

•09/12/2024, 11:21

Decisão

•27/09/2024, 18:08

Despacho

•09/08/2024, 16:18

Documentos 2ª instância

•01/08/2024, 02:49

Documentos 2ª instância

•07/12/2023, 03:13

Despacho

•22/11/2023, 14:32

DECISÃO

•21/11/2023, 17:41

Decisão

•07/11/2023, 10:26

Decisão

•06/10/2023, 16:12

Sentença

•21/09/2023, 18:35

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•08/08/2023, 15:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•08/08/2023, 15:50

Decisão

•26/07/2023, 18:10

Acórdão

•19/07/2023, 14:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/06/2023, 09:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/06/2023, 09:47

Decisão

•12/06/2023, 17:43

DECISÃO

•07/06/2023, 18:31

Decisão

•30/05/2023, 10:52

Decisão

•08/05/2023, 16:51

Decisão

•19/04/2023, 15:08

Despacho

•04/04/2023, 09:55