Procedimento Comum Cível 5001142-21.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 219.087,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:01

Expedição de Certidão de Baixa.

07/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/12/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:54

Conclusos para despacho

14/09/2023, 02:54

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:54

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 16:01

Expedição de Certidão de Baixa.

07/12/2023, 17:23

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/12/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:05

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 18:40

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:54

Conclusos para despacho

14/09/2023, 02:54

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 02:54

Recebidos os autos

14/09/2023, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA, nova denominação de, PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Apelado(a)(s) - LAURA ENEIDA OUTEIRO; WAGNER SCHUAB SALLES; Relator - Des(a). Lílian Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, GUSTAVO LANA FERREIRA, LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA, nova denominação de, PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Apelado(a)(s) - LAURA ENEIDA OUTEIRO; WAGNER SCHUAB SALLES; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA, nova denominação de, PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Apelado(a)(s) - LAURA ENEIDA OUTEIRO; WAGNER SCHUAB SALLES; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 10/01/2023 Adv - ALICE MAGALHAES FERREIRA, BE

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/12/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2022, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2022, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2022, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2022, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:25

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2022, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

20/03/2022, 08:40

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/09/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

21/09/2021, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 10:33

Outras Decisões

20/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:15

Conclusos para despacho

13/09/2021, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

08/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:01

Conclusos para despacho

14/04/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2021, 02:07

Recebidos os autos

14/04/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 18:22

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2021, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2021, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 14:57

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 18:17

Juntada de Petição de Habilitação

05/10/2020, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 12:16

Expedição de carta via correio.

01/07/2020, 11:38

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 05:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2019, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2019, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2019, 08:15

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2019, 10:09

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:34

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2019, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2019, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2019, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2019, 12:59

Expedição de carta via correio.

13/06/2019, 11:18

Expedição de carta via correio.

13/06/2019, 11:18

Expedição de carta via correio.

13/06/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 10:48

Expedição de carta via correio.

03/06/2019, 17:55

Expedição de carta via correio.

03/06/2019, 17:55

Expedição de carta via correio.

03/06/2019, 17:55

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 05:30

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2018, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2018, 12:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/09/2018, 12:10

Conclusos para despacho

03/07/2018, 18:19

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 18:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 14:26

Decorrido prazo de WAGNER SCHUAB SALLES em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:07

Decorrido prazo de LAURA ENEIDA OUTEIRO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 03:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 15:13

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:54

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Decisão

•06/09/2022, 16:25

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Todos os documentos(40)

Despacho

•15/09/2023, 18:40

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:54

Documentos 2ª instância

•14/09/2023, 02:54

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 11:29

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Intimação

•07/09/2022, 11:43

Decisão

•06/09/2022, 16:25

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Intimação

•15/07/2022, 10:34

Sentença

•15/07/2022, 10:18

Intimação

•21/09/2021, 10:33

Intimação

•21/09/2021, 10:33

Intimação

•21/09/2021, 10:33

Intimação

•21/09/2021, 10:33

Decisão

•20/09/2021, 17:15

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 13:51

SENTENÇA

•22/07/2021, 12:03

Acórdão

•22/07/2021, 12:03

Despacho

•06/07/2021, 18:01

Documentos 2ª instância

•14/04/2021, 02:07

Documentos 2ª instância

•14/04/2021, 02:07

Ata de Audiência

•30/03/2021, 13:09

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:18

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:17

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:17

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:17

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:17

Documento de Comprovação

•05/10/2020, 18:17

Intimação

•01/10/2018, 12:28

Intimação

•01/10/2018, 12:28

Decisão

•27/09/2018, 12:10