Execução Fiscal 0884865-57.2008.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.392,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

LUIZ ELIAS JACOB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 20:49

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

01/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:32

Conclusos para despacho

06/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2023, 15:56

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 20:49

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 17:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Certidão

•03/05/2023, 15:01

Sentença

•02/05/2023, 17:03

Despacho

•10/04/2023, 17:32

Despacho

•21/03/2023, 16:42

09/05/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 17:03

Conclusos para despacho

01/05/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:32

Conclusos para despacho

06/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:42

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/03/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LUIZ ELIAS JACOB Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR, LUCIENE GONCALVES CARDOSO, REGIANE APARECIDA DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 11:46

Distribuído por dependência

02/03/2023, 11:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 11:29