Apelação Criminal 0000319-46.2019.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível da comarca de Manhumirim 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/10/2023, 17:43

Julgamento previsto para:

18/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

18/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 15:46

Despacho

•27/06/2023, 15:51

Juntada de petição eletrônica

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/10/2023, 17:43

Julgamento previsto para:

18/10/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

18/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/06/2023, 15:55

Autos devolvidos

27/06/2023, 00:00

Expedição de

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEFERSON ALMEIDA CAMARA; JUVENIL DOMICIANO PINTO; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos convertidos em processo eletrônico em 26/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES, AYRES WERNER LOPES, MARIANA DE SOUZA RODRIGUES, MARLENE THULER, NATHANN DA SILVA SILVEIRA, OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/05/2023, 17:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JEFERSON ALMEIDA CAMARA; JUVENIL DOMICIANO PINTO; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO, em 16/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES, AYRES WERNER LOPES, MARIANA DE SOUZA RODRIGUES, MARLENE THULER, NATHANN DA SILVA SILVEIRA, OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

16/05/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

16/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/05/2023, 00:00

Autos recebidos

15/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2023, 12:08

Recebidos no TJMG

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 RÉU: JEFERSON ALMEIDA CAMARA, JUVENIL DOMICIANO PINTO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES, MARLENE THULER, AYRES WERNER LOPES, OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR, SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS, NATHANN DA SILVA SILVEIRA, MARIANA DE SOUZA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 RÉU: JEFERSON ALMEIDA CAMARA, JUVENIL DOMICIANO PINTO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A PARTE RÉ (JUVENIL) INTIMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. Adv - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES, MARLENE THULER, AYRES WERNER LOPES, OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR, SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS, NATHANN DA SILVA SILVEIRA, MARIANA DE SOUZA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•26/05/2023, 17:00

Sentença

•26/05/2023, 17:00

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 17:00

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 17:00

Ata de Audiência

•26/05/2023, 17:00

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 17:00

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 17:00

Sentença

•26/05/2023, 17:00

Ata de Audiência

•26/05/2023, 17:00

Ata de Audiência

•26/05/2023, 17:00