Embargos de Declaração Cível 5052409-55.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Consignação em Pagamento · 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FUJI RESIDENCIAL SPE LTDA

CNPJ

Autor

FUJI RESIDENCIAL SPE LTDA

Terceiro

RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO

Terceiro

RICARDO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL DE AQUINO DIAS DUARTE

Representa: Autor

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA

OAB/MG 98308·Representa: Autor

VLADSON BECHARA DE MIRANDA

OAB/MG 76793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUJI RESIDENCIAL SPE LTDA

CNPJ

Autor

FUJI RESIDENCIAL SPE LTDA

Terceiro

RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO

Terceiro

RICARDO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

RENATA LUCINDA DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

RICARDO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/04/2024, 16:12

Designado para julgamento virtual

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/03/2024, 04:26

Autos devolvidos

29/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 17:34

Despacho proferido

23/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

10/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 16:00

Despacho

•16/02/2024, 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/04/2024, 16:12

Designado para julgamento virtual

11/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/03/2024, 04:26

Autos devolvidos

29/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 17:34

Despacho proferido

23/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2024, 00:00