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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Espera Feliz

Partes do Processo

JULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

JULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/MG 191799·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/04/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/03/2024, 12:26

Comunicado o acórdão em:

15/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/02/2024, 14:09

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Expedição de

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 10:31

Despacho

•24/01/2024, 14:12

Comunicado o acórdão em:

15/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/02/2024, 14:09

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Expedição de

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2024, 14:33

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Despacho proferido

24/01/2024, 00:00

Expedição de

24/01/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/01/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

11/01/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/01/2024, 00:00

Outros Documentos

•12/12/2023, 16:35

Outros Documentos

•25/10/2023, 17:29

Outros Documentos

•25/10/2023, 10:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 10:03

Outros Documentos

•17/10/2023, 18:22

Outros Documentos

•17/10/2023, 12:12

Outros Documentos

•15/09/2023, 12:41

Outros Documentos

•26/07/2023, 16:54

Outros Documentos

•24/07/2023, 14:34

Outros Documentos

•28/06/2023, 14:56

Outros Documentos

•16/05/2023, 13:01

Outros Documentos

•16/05/2023, 09:12

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Partes do Processo(9)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Sem manifestação da parte

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Expedição de

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Todas as movimentações(24)