Inquérito Policial 0002617-53.2023.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 138818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/09/2023, 10:35

Juntada de Ofício

21/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:16

Extinta a Punibilidade de JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 030.452.564-22 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/08/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/08/2023, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2023, 17:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/09/2023, 10:35

Juntada de Ofício

21/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 09:08

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 17:34

Sentença

•15/08/2023, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 12:16

Extinta a Punibilidade de JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 030.452.564-22 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

15/08/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/08/2023, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2023, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 10/08/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

10/07/2023, 17:02

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 06/07/2023 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

07/07/2023, 18:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à JOSIVALDO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 030.452.564-22 (INVESTIGADO(A)).

07/07/2023, 18:36

Juntada de Carta rogatória

29/06/2023, 12:58

Juntada de Carta precatória

24/05/2023, 13:46

Expedição de Carta precatória.

23/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de ciência

22/05/2023, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 15:32

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 06/07/2023 14:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

22/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:05

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:11

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/03/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 15:14

Distribuído por dependência

21/03/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 INDICIADO: J.S.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Ata de Audiência

•07/07/2023, 18:36

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•07/07/2023, 18:36

Despacho

•17/04/2023, 17:50

Despacho

•04/04/2023, 14:05