Procedimento Comum Cível 0199669-25.2006.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia

Partes do Processo

CEZIO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SILVEIRA MACHADO

OAB/MG 100126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CEZIO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

CEZIO MARTINS BENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 06/10/2025

28/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de cezio em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de cezio em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 12:48

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 06/10/2025

28/10/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de cezio em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 16:52

Despacho

•30/07/2025, 13:36

13/09/2025, 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de cezio em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 12:48

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:23

Juntada de Ofício

05/08/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:42

Processo Reativado

30/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2024, 13:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/06/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 11:39

Distribuído por dependência

02/05/2024, 12:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 REQUERENTE: CEZIO MARTINS BENTO; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a r. sentença de fl. 388 que acolheu e deferiu os embargos declaratórios, a qual poderá ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta processual. Adv - FABIANO SILVEIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00