Embargos à Execução Fiscal 6142074-41.2015.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 6142074-41.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS JOSE CANTU; CLEBER ACURCIO MACHADO; DORIVALDO FERREIRA; INTERCEMENT BRASIL S.A.; MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARIA TERESA LIMA LANA, VERÔNICA CRISTINA MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CARLOS JOSE CANTU; CLEBER ACURCIO MACHADO; DORIVALDO FERREIRA; INTERCEMENT BRASIL S.A.; MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MARIA TERESA LIMA LANA, VERÔNICA CRISTINA MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS JOSE CANTU; CLEBER ACURCIO MACHADO; DORIVALDO FERREIRA; INTERCEMENT BRASIL S.A.; MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Publicação em 17/03/2023: Intimação: Intima a parte apelada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 14/032023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, VERÔNICA CRISTINA MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS JOSE CANTU; CLEBER ACURCIO MACHADO; DORIVALDO FERREIRA; INTERCEMENT BRASIL S.A.; MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, VERÔNICA CRISTINA MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS JOSE CANTU; CLEBER ACURCIO MACHADO; DORIVALDO FERREIRA; INTERCEMENT BRASIL S.A.; MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, VERÔNICA CRISTINA MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2022, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de apelação

27/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CANTU em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de CLEBER ACURCIO MACHADO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:33

Documentos

Intimação

•09/08/2022, 21:57

Decisão

•09/08/2022, 15:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CANTU em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAIRINCHR FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER ACURCIO MACHADO em 12/09/2022 23:59.

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(24)