Recurso Especial 5001343-07.2019.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 5001343-07.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971216/2024 - AgInt nos EDcl no

17/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971216 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:50

Conhecido o recurso de RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971216/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

18/12/2024, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971216/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG

11/12/2024, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 971216/2024 - AgInt nos EDcl no

02/12/2024, 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/11/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/11/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971216/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971216 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00971216/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971216/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 971216/2024 - AgInt nos EDcl no

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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