Embargos de Declaração Cível 5003874-23.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BANCO OURINVEST S/A

CNPJ

Autor

BANCO OURINVEST S/A

Terceiro

PEDRO MANOEL PENA

Terceiro

PEDRO MANOEL PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB/SP 138060·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA

OAB/MG 82165·Representa: Réu

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS

OAB/MG 91740·Representa: Réu

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA

OAB/MG 114229·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/03/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2023, 17:24

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2023, 07:23

Autos devolvidos

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Petição

•24/02/2023, 09:44

Acórdão

•17/02/2023, 16:46

22/03/2023, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/02/2023, 17:24

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/01/2023, 07:23

Autos devolvidos

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 10:41

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2022, 15:39

Decisão interlocutória:

12/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2022, 00:00

Expedição de

16/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/10/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 09:45

Despacho

•07/12/2022, 09:53

Petição

•29/11/2022, 18:02