Embargos de Declaração Cível 5003824-71.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Francisco Ricardo Sales Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco Ricardo Sales Costa 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

GLEISON RIBEIRO FRADE

CPF

Autor

SANTANDER BRASIL

Terceiro

ANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

GLEISON RIBEIRO FRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

VITORIANO LOPO MONT ALVAO NETO

Representa: Autor

GABRIEL MONTEIRO CAXITO

OAB/MG 150426·Representa: Autor

ROSAN DE SOUSA AMARAL

OAB/MG 45819·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·Representa: Réu

FABIO LIMA QUINTAS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

GLEISON RIBEIRO FRADE

CPF

Autor

SANTANDER BRASIL

Terceiro

ANA PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

GLEISON RIBEIRO FRADE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

15/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/04/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2026

26/03/2026, 14:03

Julgamento previsto para:

26/03/2026, 14:02

Retirado de pauta

26/03/2026, 13:59

Juntada de petição eletrônica

17/03/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 08/04/2026

16/03/2026, 11:54

Autos devolvidos

16/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

15/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

15/04/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/04/2026, 14:05

Acórdão

•05/07/2022, 13:33

Juntada de petição eletrônica

09/04/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2026

26/03/2026, 14:03

Julgamento previsto para:

26/03/2026, 14:02

Retirado de pauta

26/03/2026, 13:59

Juntada de petição eletrônica

17/03/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 08/04/2026

16/03/2026, 11:54

Autos devolvidos

16/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

15/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

14/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/07/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/07/2022

05/07/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/06/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 30/06/2022

10/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/04/2022

20/04/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/04/2022, 00:00

Expedição de

20/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2022, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 11:17