Agravo em Recurso Especial 5000729-05.2022.8.13.0689 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000729-05.2022.8.13.0689 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011126/2025

21/10/2025, 06:00

Protocolizada Petição 1011126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 01:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 861545/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

20/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00861545 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2681055

16/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861545 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2681055 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 923965/2025

29/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 923965/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 861545/2025 -

17/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (petição nº 861545/2025 ). Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011126/2025

Protocolizada Petição 1011126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 861545/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/00861545 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2681055

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861545 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2681055 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 923965/2025

Protocolizada Petição 923965/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2025 Petição Nº 861545/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (petição nº 861545/2025 ). Publicação prevista para 17/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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