Execução de Título Extrajudicial 5000293-33.2019.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 341.422,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:40

Outras Decisões

26/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

19/02/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:49

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:52

Agravo

•16/02/2026, 19:32

02/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:40

Outras Decisões

26/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão

19/02/2026, 06:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:49

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 134.387.126-36 (EXECUTADO(A)).

19/12/2025, 12:42

Deferido o pedido de MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 134.387.126-36 (EXECUTADO(A))

19/12/2025, 12:42

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 23:52

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 07:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 10:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:50

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 14:20

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 16:02

Outras Decisões

15/05/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 15:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 11:23

Outras Decisões

18/02/2025, 17:51

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 17:00

Outras Decisões

22/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 06:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 15:48

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

18/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 16:00

Outras Decisões

10/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:44

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:39

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 02:04

Recebidos os autos

19/05/2023, 02:04

Recebidos os autos

19/05/2023, 02:04

Conclusos para despacho

19/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Interessado(s) - CENTERPEL CENTRO AUTOMOTIVO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - ME; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LIVIA CRISTINA DINIZ RIBEIRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Interessado(s) - CENTERPEL CENTRO AUTOMOTIVO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - ME; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 09/03/2023: Intimação: Fica intimado o Apelante MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR, pelo prazo legal, nos termos do despacho a seguir: "(...) Intime-se o Apelante para, querendo, manifestar sobre a preliminar arguida em contrarrazões (CPC/15, art. 10). Decorrido o prazo, retornem-se os autos em conclusão." O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - LIVIA CRISTINA DINIZ RIBEIRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Interessado(s) - CENTERPEL CENTRO AUTOMOTIVO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - ME; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 02/03/2023 Adv - LIVIA CRISTINA DINIZ RIBEIRO, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2022, 08:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:03

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:59

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 08:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2022, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 17:46

Outras Decisões

02/09/2022, 17:46

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:03

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 17:58

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 01:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2021, 08:38

Juntada de Mandado

28/10/2021, 08:37

Juntada de Mandado

22/10/2021, 11:24

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:56

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:10

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:33

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:42

Conclusos para despacho

29/01/2021, 06:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:42

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:34

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2020, 10:04

Juntada de Mandado

27/10/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 11:48

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:12

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 12:46

Decorrido prazo de Banco Santander (Brasil) S.A. em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2020, 11:54

Juntada de Mandado

06/05/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

06/01/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

06/01/2020, 15:41

Juntada de Mandado

06/01/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 12:15

Conclusos para despacho

04/11/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 15:11

Decisão

•19/12/2025, 12:42

Despacho

•03/12/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Decisão

•27/06/2025, 17:40

Decisão

•15/05/2025, 18:45

Decisão

•18/02/2025, 17:51

Decisão

•22/10/2024, 16:28

Decisão

•16/05/2024, 10:37

Despacho

•10/02/2024, 09:49

Despacho

•27/10/2023, 08:44

Despacho

•19/05/2023, 18:39

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/02/2026, 12:52

Agravo

•16/02/2026, 19:32

Decisão

•19/12/2025, 12:42

Despacho

•03/12/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:32

Decisão

•27/06/2025, 17:40

Decisão

•15/05/2025, 18:45

Decisão

•18/02/2025, 17:51

Decisão

•22/10/2024, 16:28

Decisão

•16/05/2024, 10:37

Despacho

•10/02/2024, 09:49

Despacho

•27/10/2023, 08:44

Despacho

•19/05/2023, 18:39

Documentos 2ª instância

•19/05/2023, 02:04

Despacho

•17/11/2022, 12:24

Decisão

•02/09/2022, 17:46

Despacho

•18/08/2022, 14:03

Decisão

•05/08/2022, 17:58

Despacho

•17/03/2022, 13:19

Despacho

•22/09/2021, 16:07

Despacho

•12/02/2021, 12:42

Despacho

•10/12/2020, 15:42

Despacho

•16/11/2020, 11:34

Decisão

•21/09/2020, 09:07

Despacho

•04/11/2019, 12:15