Embargos de Declaração Cível 5000351-48.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DANIEL ROMUALDO RIBEIRO

CPF

Autor

DANIEL ROMUALDO RIBEIRO

Terceiro

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES

Representa: Autor

RAFAELA HELENA DA SILVA

OAB/MG 136871·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DANIEL ROMUALDO RIBEIRO

CPF

Autor

DANIEL ROMUALDO RIBEIRO

Terceiro

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S\A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

COMPROVANTE INSCRICAO CNPJ

Terceiro

ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

EMPRESA JUIZ DE FORA (MG)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

04/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/12/2020, 16:40

Julgamento previsto para:

01/12/2020, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/12/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

01/12/2020, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2020, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os autos

07/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/12/2020, 16:30

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/09/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2021, 00:00

Remetidos os autos

04/02/2021, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/12/2020, 16:40

Julgamento previsto para:

01/12/2020, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

01/12/2020, 00:00

Resultado do julgamento:

01/12/2020, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2020, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2020, 00:00