Ação Penal - Procedimento Sumário 0029041-78.2018.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCOS ALBERTO DA SILVA

Terceiro

MARCOS ALBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:47

Juntada de Ofício

02/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 16:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de MARCOS ALBERTO DA SILVA (RÉU/RÉ)

16/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2024, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 17:33

Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:31

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:39

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:47

Juntada de Ofício

02/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 16:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de MARCOS ALBERTO DA SILVA (RÉU/RÉ)

16/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2024, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 17:33

Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de ciência

09/11/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 17:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 13:29

Distribuído por dependência

06/06/2023, 08:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/06/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 RÉU: MARCOS ALBERTO DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00