Agravo em Recurso Especial 5000083-87.2021.8.13.0508 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000083-87.2021.8.13.0508 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939610/2024

23/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 939610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:16

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/10/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

31/01/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46693/2024

31/01/2024, 10:36

Protocolizada Petição 46693/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/01/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 15:00

•14/11/2023, 12:32

—