Embargos de Declaração Cível 5003616-59.2021.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Partes do Processo

GILBERTO FERNANDES

CPF

Autor

GILBERTO FERNANDES

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO

OAB/MG 185218·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GILBERTO FERNANDES

CPF

Autor

GILBERTO FERNANDES

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 17:25

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 17:34

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2022, 17:09

Despacho proferido

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 17:25

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/03/2023, 16:12

Despacho

•03/10/2022, 14:58

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 17:34

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2022, 17:09

Despacho proferido

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2022, 00:00