Execução Fiscal 0140656-60.2009.8.13.0355 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.923,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequeri

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

IEF

Terceiro

MARCELO DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:17

Expedição de Certidão de Baixa.

13/11/2024, 14:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 08:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:17

Expedição de Certidão de Baixa.

13/11/2024, 14:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•13/09/2024, 15:17

Decisão

•11/09/2024, 13:23

13/09/2024, 08:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 05:54

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de planilha de cálculo

21/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2024, 07:04

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 16:49

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:53

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 17:56

Outras Decisões

14/08/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: MARCELO DE ARAÚJO SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RUBENS DE MENDONCA JUNIOR, REGINA CELIA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 14:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 16:15

Distribuído por dependência

02/03/2023, 16:15

Intimação

•19/06/2024, 13:07

Sentença

•17/06/2024, 20:20

Decisão

•14/08/2023, 14:27