Embargos de Declaração Cível 0417362-10.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO LEOPOLDINA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEOPOLDINA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·Representa: Autor

LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA

OAB/MG 157007·Representa: Réu

ABELARDO DE OLIVEIRA FLÔRES

OAB/MG 79889·Representa: Réu

PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS

OAB/MG 179888·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

27/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:14

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Recebidos os autos

27/06/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

26/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Remetidos os autos

30/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 14:12

Despacho

•25/08/2023, 16:05

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 14:14

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

23/11/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Retirado de pauta

16/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/09/2023, 01:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/08/2023, 12:38

Comunicação eletrônica enviada:

28/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/08/2023, 00:00

Expedição de

28/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/08/2023, 00:00