Embargos de Declaração Cível 0887574-25.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

MAYARA FERNANDA DE REZENDE E SILVA

CPF

Autor

RAFAEL FAGNER SOUZA

CPF

Autor

MAYARA FERNANDA DE REZENDE E SILVA

Terceiro

MAYARA FERNANDA DE REZENDE SILVA

Terceiro

RAFAEL FAGNER SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 59283·Representa: Autor

DANIEL SANTIAGO

OAB/MG 84098·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA

OAB/MG 136466·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MAYARA FERNANDA DE REZENDE E SILVA

CPF

Autor

RAFAEL FAGNER SOUZA

CPF

Autor

MAYARA FERNANDA DE REZENDE E SILVA

Terceiro

MAYARA FERNANDA DE REZENDE SILVA

Terceiro

RAFAEL FAGNER SOUZA

Terceiro

CARLOS EDUARDO GANEO

Terceiro

JULIANA RODRIGUES OTANO

Terceiro

ROMENIA RODRIGUES SILVA

Terceiro

SERGIO SANTANA OTANO

Terceiro

CARLOS EDUARDO GANEO

CPF

Reu

JULIANA RODRIGUES OTANO

CPF

Reu

ROMENIA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

SERGIO SANTANA OTANO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 13:42

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/07/2023, 07:28

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/09/2023, 13:42

Comunicado o acórdão em:

20/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2023, 12:31

Despacho

•04/07/2023, 17:10

Autos devolvidos

11/08/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/07/2023, 07:28

Comunicação eletrônica enviada:

06/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Sem manifestação da parte

16/05/2023, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/04/2023, 15:55

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/04/2023, 00:00

Despacho

•25/04/2023, 17:44