Plataforma de Consulta Processual

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CELIO LUIZ DA SILVA

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BALASSIANO GAZ

OAB/MG 141901·Representa: Autor

EUGENIO EMILIO DE OLIVEIRA AVELAR

OAB/MG 179975·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2023, 08:33

Comunicado o acórdão em:

20/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

15/12/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

15/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/04/2023, 07:41

Outros Documentos

•20/10/2022, 14:10

Outros Documentos

•08/04/2022, 16:01

Outros Documentos

•08/04/2022, 13:15