Embargos de Declaração Cível 0794321-85.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SONEL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

SONEL ENGENHARIA S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA PARCAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AZEVEDO SETTE

OAB/MG 58642·Representa: Autor

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG 88304·Representa: Autor

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 16:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 16:21

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/05/2023, 14:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2023, 12:01

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 13:50

Despacho

•21/05/2023, 22:57

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 16:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 16:21

Comunicação eletrônica enviada:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/05/2023, 14:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2023, 12:01

Autos devolvidos

22/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Expedição de

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 15:32

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/03/2023, 00:00

Despacho

•17/04/2023, 14:09