Recurso Especial 0062156-69.2017.8.13.0461 - TJMG

Recurso Especial 0062156-69.2017.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144746/2025

24/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1144746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 969850/2024 - AgRg

17/11/2025, 00:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

14/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969850 - AgRg no REsp 2171728 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA DE FREITAS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00969850/2024 - AgRg no REsp 2171728/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969850/2024 - AgRg no REsp 2171728/MG

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/11/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144746/2025

Protocolizada Petição 1144746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 969850/2024 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969850 - AgRg no REsp 2171728 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA DE FREITAS e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00969850/2024 - AgRg no REsp 2171728/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969850/2024 - AgRg no REsp 2171728/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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