Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004122-81.2021.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

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Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

GABRIELLE MATOS DE ALMEIDA

Terceiro

RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

JUNIO MORAIS LIMA

Terceiro

GABRIELLE MATOS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

DAYSE RODRIGUES DA SILVA

OAB/MG 203408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

GABRIELLE MATOS DE ALMEIDA

Terceiro

RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

JUNIO MORAIS LIMA

Terceiro

GABRIELLE MATOS DE ALMEIDA

Reu

NATALIA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

JUNIO MORAIS LIMA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

18/04/2024, 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

18/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

17/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:41

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por cumprimento da transação penal

11/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão Criminal

18/04/2024, 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

18/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 18:00

Intimação

•13/11/2023, 12:47

19/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2024, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

17/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:41

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por cumprimento da transação penal

11/11/2023, 15:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 15:03

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/10/2023, 12:06

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/10/2023, 12:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

26/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:01

Recebidos os autos

12/07/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

12/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 09:09

Outras Decisões

10/07/2023, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 17:01

Outras Decisões

06/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:47

Juntada de certidão decurso de prazo

14/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 12:01

Juntada de Mandado

06/06/2023, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 16:47

Outras Decisões

21/03/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE PEDRA AZUL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 INDICIADO: R.S.N., J.M.L., N.A.P., G.M.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DAYSE RODRIGUES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 15:51

Distribuído por dependência

01/03/2023, 15:51

Sentença

•11/11/2023, 15:17

Decisão

•26/09/2023, 16:20

Decisão

•10/07/2023, 18:55

Intimação

•10/07/2023, 17:01

Decisão

•06/07/2023, 13:03

Decisão

•21/03/2023, 18:40