Execução Fiscal 0132794-44.2004.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 154.799,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

WILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA BARROS E ALVARENGA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSE ELLEN GONCALVES RIBEIRO

OAB/MG 95590·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA

OAB/MG 87174·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACHADO GONTIJO JUNIOR

OAB/MG 102792·CPF·Representa: Réu

LUIGI OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 107732·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ROSE ELLEN GONCALVES RIBEIRO

OAB/MG 95590·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA

OAB/MG 87174·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACHADO GONTIJO JUNIOR

OAB/MG 102792·CPF·Representa: Réu

LUIGI OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 107732·CPF·Representa: Réu

ALINE DOS REIS DINIZ

OAB/MG 104113·CPF·Representa: Réu

RENATO DE MAGALHAES

OAB/MG 54819·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA

OAB/MG 112312·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MACHADO GONTIJO

OAB/MG 27037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

22/05/2024, 14:43

Arquivamento

07/05/2024, 03:44

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:23

Deferido o pedido de UNIÃO FEDERAL (EXEQUENTE)

20/06/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:04

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:58

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

22/05/2024, 14:43

Arquivamento

07/05/2024, 03:44

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 03:44

Decisão

•20/06/2023, 19:04

31/10/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:23

Deferido o pedido de UNIÃO FEDERAL (EXEQUENTE)

20/06/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:04

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA BARROS E ALVARENGA LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de WILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA FILHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA BARROS E ALVARENGA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENATO DE MAGALHAES, MILENNE MARTINS DE LIMA, ALINE DOS REIS DINIZ, LUIGI OLIVEIRA RIBEIRO, DANIEL TITO GUIMARAES, JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA, ROSE ELLEN GONCALVES RIBEIRO, LUCIANO MACHADO GONTIJO, LUCIANO MACHADO GONTIJO JUNIOR, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

02/03/2023, 10:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/03/2023, 10:29