Execução de Título Extrajudicial 0023993-43.2018.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DIRETOR DA FUNDEP (GESTAO DE CONCURSOS)

Terceiro

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 12:38

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2024, 12:35

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/11/2024, 12:32

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2024, 12:31

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de ciência

20/06/2024, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(23)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 16:56

Ciência

•20/06/2024, 22:42

29/11/2024, 12:38

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2024, 12:35

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/11/2024, 12:32

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2024, 12:31

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

29/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de ciência

20/06/2024, 22:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 18:01

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 19:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 12:25

Distribuído por dependência

01/03/2023, 12:25

Intimação

•19/06/2024, 18:01

Sentença

•18/06/2024, 19:05